1. Privacidade e proteção de dados
O respeito à sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais são importantes para a GENNOMX.
Esta Política de Privacidade descreve como a GENNOMX coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege, transfere e elimina dados pessoais relacionados aos usuários de seu site, formulários, newsletter, relatórios e demais serviços (“Produtos GENNOMX”).
Recomendamos que esta Política seja lida atentamente para que o Usuário compreenda como seus dados pessoais são tratados.
O tratamento de dados pessoais realizado pela GENNOMX observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas respectivas regulamentações.
Caso o Usuário não concorde com as condições previstas nesta Política, poderá optar por não utilizar os Produtos GENNOMX ou deixar de fornecer determinados dados pessoais, ciente de que algumas funcionalidades ou serviços poderão ficar indisponíveis.
2. Controlador e encarregado
O controlador dos dados pessoais tratados nos Produtos GENNOMX é a 9F SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.153.793/0001-80, com sede na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 01, Sala 305, Centro Empresarial Barra Shopping, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907, titular das marcas Grupo 9F, GENNOMX e 9F Consultoria.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Marcus Vinícius Silva dos Santos Carmo, que pode ser contatado pelo e-mail contato@gennomx.com.
3. Coleta e tratamento de dados pessoais
A GENNOMX coleta e trata dados pessoais nos limites necessários à prestação de seus serviços, ao funcionamento de seus produtos, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à proteção de seus direitos e ao desenvolvimento de suas atividades, observadas as bases legais previstas na LGPD.
Os dados são fornecidos diretamente pelo Usuário ou gerados a partir da utilização dos Produtos GENNOMX, conforme descrito nesta Política.
A GENNOMX adota como prioridade a proteção da privacidade, da segurança e da confidencialidade das informações dos Usuários.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento:
- a) no consentimento do titular;
- b) na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular;
- c) no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- d) no exercício regular de direitos;
- e) no legítimo interesse da GENNOMX, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular; ou
- f) em outras bases legais previstas na legislação aplicável.
4. Dados fornecidos pelo Usuário
Os formulários do Site coletam somente os dados necessários à finalidade de cada um:
- formulário de contato: nome, organização, e-mail institucional, tipo de demanda e mensagem;
- solicitação de relatórios: nome, organização, e-mail institucional, relação com a GennomX (cliente do Retainer contínuo ou não) e, opcionalmente, o uso pretendido;
- newsletter e aviso de lançamento: e-mail e, quando informado, nome;
- em todos os formulários: a página de origem do envio e a versão da Política de Privacidade e dos Termos de Uso aceita, com data e hora do aceite.
Na newsletter, também são registradas a situação da inscrição (pendente, confirmada ou cancelada) e as datas de confirmação e de cancelamento.
A GENNOMX não solicita documentos de identificação, data de nascimento, senhas, dados de pagamento, dados de saúde ou outros dados pessoais sensíveis por meio do Site. Recomendamos que o Usuário não os inclua no campo de mensagem.
Caso novos produtos venham a exigir outros dados, como cadastro com login e senha ou dados de pagamento, esta Política será atualizada antes do início da coleta.
Quando o Usuário fornecer dados pessoais de terceiros à GENNOMX, deverá assegurar que possui autorização, legitimidade ou outra base legal adequada para fazê-lo, responsabilizando-se pela regularidade das informações fornecidas.
5. Dados coletados durante a utilização dos Produtos GENNOMX
Além das informações fornecidas diretamente pelo Usuário, a GENNOMX coleta automaticamente os seguintes dados técnicos:
- no envio de formulários: endereço IP, armazenado apenas em forma de hash criptográfico, e identificação do navegador (user agent), para segurança e prevenção de abuso;
- no acesso ao Site: registros de acesso à aplicação, compostos por endereço IP, data e hora de acesso, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet.
O Site não coleta localização, identificadores de publicidade nem histórico de navegação para fins de perfilamento.
Sempre que informações técnicas puderem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, serão tratadas como dados pessoais para fins desta Política e da legislação aplicável.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O Site não utiliza cookies de publicidade, pixels, web beacons nem ferramentas de análise de terceiros.
Ambientes de acesso restrito podem utilizar cookies estritamente necessários, para autenticação e segurança, que não são utilizados para outra finalidade.
Caso outras categorias de cookies ou tecnologias semelhantes venham a ser adotadas, esta Política será atualizada previamente e, quando exigido pela legislação, será solicitado consentimento.
7. Finalidades do tratamento
A GENNOMX utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:
- a) responder a solicitações de contato e preparar a reunião ou proposta solicitada pelo Usuário, com base em procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD);
- b) atender solicitações de relatórios, com a mesma base legal;
- c) enviar a newsletter Sinais da Semana e avisos de lançamento, com base no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), revogável a qualquer momento;
- d) prevenir fraudes, spam, abusos e atividades ilícitas e garantir a segurança dos sistemas, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), limitado aos dados técnicos mínimos;
- e) comprovar o aceite desta Política e dos Termos de Uso, cumprir obrigações legais ou regulatórias, inclusive a guarda de registros de acesso, e exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, II e VI, da LGPD).
A GENNOMX não utiliza os dados dos formulários para publicidade de terceiros, para treinar modelos de inteligência artificial nem para decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.
8. Comunicações e newsletter
A inscrição na newsletter Sinais da Semana e no aviso de lançamento é confirmada em duas etapas: após o cadastro, a GENNOMX envia um e-mail com link de confirmação, e as mensagens só passam a ser enviadas após essa confirmação. A Sinais da Semana é enviada às segundas-feiras.
O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar a inscrição por meio do link de descadastramento existente nos próprios e-mails ou pelo e-mail contato@gennomx.com. O cancelamento interrompe os envios seguintes.
Comunicações estritamente necessárias à resposta de solicitações, à execução de contratos, à segurança ou ao cumprimento de obrigações legais poderão ser enviadas enquanto forem pertinentes.
9. Compartilhamento de dados pessoais
A GENNOMX não comercializa dados pessoais de seus Usuários.
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e nos limites da legislação aplicável, com:
- a) prestadores de serviços de hospedagem, armazenamento e envio de e-mail, atualmente a Hostinger, que atuam como operadores, sob contrato e apenas para prestar esses serviços;
- b) autoridades públicas, regulatórias, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
- c) terceiros envolvidos em reorganizações societárias, fusões, aquisições, investimentos ou operações semelhantes, observadas as salvaguardas aplicáveis.
A GENNOMX buscará selecionar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança, privacidade e proteção de dados compatíveis com a natureza dos serviços prestados.
10. Informações agregadas e dados anonimizados
A GENNOMX poderá utilizar informações agregadas ou dados efetivamente anonimizados para elaboração de estatísticas, avaliação de desempenho e aperfeiçoamento de seus produtos.
Dados adequadamente anonimizados, que não permitam a identificação do titular mediante meios razoáveis e disponíveis, não serão considerados dados pessoais para os fins previstos na LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
11. Dados inseridos em comunicações com a GENNOMX
Ao encaminhar informações por e-mail, formulários ou outros canais de comunicação, recomenda-se que o Usuário compartilhe apenas os dados necessários à finalidade pretendida.
O envio espontâneo de informações comerciais, estratégicas, ideias, conceitos, invenções ou conteúdos confidenciais não implica, por si só, obrigação de confidencialidade adicional além daquela estabelecida pela legislação, por contratos ou por compromissos expressamente assumidos pela GENNOMX.
Informações pessoais eventualmente presentes nessas comunicações continuarão sujeitas às normas de proteção de dados aplicáveis.
12. Segurança da informação
A GENNOMX adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com os riscos envolvidos para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação, acesso ou tratamento não autorizado.
Entre essas medidas estão:
- conexão criptografada (HTTPS);
- armazenamento do endereço IP dos formulários apenas em forma de hash;
- limites de envio contra uso automatizado;
- acesso aos dados restrito à Direção de Research;
- controles de acesso e autenticação nos ambientes administrativos;
- deveres de confidencialidade aplicáveis a prestadores de serviços.
Embora nenhum sistema possa garantir segurança absoluta, a GENNOMX busca aperfeiçoar continuamente suas práticas de segurança e proteção de dados.
Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a GENNOMX comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação aplicável.
13. Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas na legislação, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:
- a) confirmação da existência de tratamento;
- b) acesso aos dados pessoais;
- c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- e) portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
- f) eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- g) informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as respectivas consequências;
- i) revogação do consentimento;
- j) oposição a determinados tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, quando presentes os requisitos previstos em lei.
As solicitações poderão exigir procedimentos de confirmação da identidade do requerente para proteção do próprio titular.
A GENNOMX responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações previstas em lei, inclusive quando a conservação das informações for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.
14. Revogação de consentimento
Quando determinado tratamento estiver fundamentado no consentimento, o Usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante procedimento gratuito e facilitado, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
A revogação do consentimento não necessariamente implicará eliminação imediata de todos os dados pessoais, que poderão ser conservados nas hipóteses previstas na seção 15 desta Política.
15. Retenção e eliminação de dados
Os dados pessoais são armazenados pelos seguintes prazos:
- a) contato e solicitação de relatórios: enquanto houver relação comercial em andamento ou por até 24 (vinte e quatro) meses após a última interação;
- b) newsletter e aviso de lançamento: enquanto a inscrição estiver ativa; após o cancelamento, são mantidos apenas o e-mail, a data do cancelamento e a versão do aceite, pelo tempo necessário para respeitar e comprovar o cancelamento;
- c) inscrições não confirmadas: por até 12 (doze) meses;
- d) dados técnicos de segurança (hash do IP e identificação do navegador): pelo mesmo prazo do registro a que estão vinculados;
- e) registros de acesso à aplicação: por 6 (seis) meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior quando requisitado por autoridade competente.
Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à prevenção a fraudes ou ao exercício regular de direitos poderão ser conservados pelos prazos previstos em lei.
Encerrados esses prazos e inexistindo fundamento jurídico para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.
16. Transferência internacional de dados
Os servidores dos fornecedores utilizados pela GENNOMX poderão estar localizados ou realizar tratamento de informações fora do Brasil.
Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a GENNOMX adotará mecanismos compatíveis com o art. 33 da LGPD e com as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, buscando garantir nível adequado de proteção às informações transferidas.
17. Crianças e adolescentes
O Site e os Produtos GENNOMX são destinados a maiores de 18 (dezoito) anos. A GENNOMX não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Caso a GENNOMX identifique o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, adotará as medidas necessárias à eliminação das informações, conforme aplicável.
18. Obrigações do Usuário
O Usuário deverá utilizar os Produtos GENNOMX em conformidade com a legislação, com os Termos de Uso e com esta Política.
É responsabilidade do Usuário:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- não fornecer dados pessoais de terceiros sem autorização ou base legal adequada;
- respeitar os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual;
- não utilizar os Produtos GENNOMX para a prática de atos ilícitos.
19. Solicitações de autoridades e proteção de direitos
A GENNOMX poderá divulgar dados pessoais quando tal medida for necessária para:
- a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- b) atendimento a ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente;
- c) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- d) prevenção ou investigação de fraudes ou atos ilícitos;
- e) proteção da segurança dos Usuários, da GENNOMX ou de terceiros;
- f) outras hipóteses expressamente autorizadas pela legislação.
Qualquer divulgação deverá ocorrer nos limites necessários ao atendimento da finalidade correspondente.
20. Canal de privacidade e proteção de dados
Para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais ou apresentar dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o Usuário poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Marcus Vinícius Silva dos Santos Carmo:
E-mail: contato@gennomx.com, com o assunto “Privacidade / LGPD”
A GENNOMX poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e garantir que dados pessoais não sejam indevidamente disponibilizados a terceiros.
21. Direito de apresentar reclamação
Caso o titular considere que seus dados pessoais estão sendo tratados em desconformidade com a legislação aplicável, poderá encaminhar solicitação diretamente à GENNOMX pelo e-mail contato@gennomx.com.
O titular também poderá exercer os direitos de petição e reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos estabelecidos pela legislação e pela própria Autoridade.
22. Alterações desta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos Produtos GENNOMX.
Cada versão é identificada no formato AAAA-MM-DD.vN e disponibilizada nesta página, com a respectiva data de vigência. Cada envio de formulário registra a versão aceita, e os formulários passam a exigir novo aceite sempre que a versão muda. Versões anteriores podem ser solicitadas ao Encarregado.
Quando uma alteração exigir nova manifestação de consentimento ou outra providência específica por determinação legal, a GENNOMX adotará os procedimentos necessários.
A continuidade da utilização dos serviços após uma atualização não será interpretada como consentimento para tratamentos que, por força de lei, dependam de manifestação específica do titular.
23. Contato
9F SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA / GENNOMX
CNPJ: 46.153.793/0001-80
Avenida das Américas, nº 4200, Bloco 01, Sala 305
Centro Empresarial Barra Shopping
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
CEP 22640-907
Encarregado (DPO): Marcus Vinícius Silva dos Santos Carmo
E-mail: contato@gennomx.com